20/09/2024 18:11

Baixa Definitiva
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
02/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 02:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075122-04.2024.4.02.9666/TRF (ADVOCACIA ZUMACH & ADVOGADAS ASSOCIADAS)
31/08/2024 02:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075121-19.2024.4.02.9666/TRF (SIDENE NEVES)
06/08/2024 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-35 processada no TRF2 com o no. 50751220420244029666/TRF (ADVOCACIA ZUMACH & ADVOGADAS ASSOCIADAS)
01/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-35 processada no TRF2 com o no. 50751211920244029666/TRF (ADVOCACIA ZUMACH & ADVOGADAS ASSOCIADAS)
01/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-35 processada no TRF2 com o no. 50751211920244029666/TRF (SIDENE NEVES)
31/07/2024 15:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-35
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/07/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/07/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
03/07/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/07/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-35
27/06/2024 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/06/2024 23:23

Juntada de Petição
13/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:34

Determinada a intimação
13/06/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
09/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:47

Determinada a intimação
03/05/2024 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
30/04/2024 10:34

Transitado em Julgado
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
10/04/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
26/03/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 14:17

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
07/03/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/03/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015639-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 946) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIDENE NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA NATALINA RAMOS BINS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
03/03/2024 17:24

Juntada de Petição
01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 946
19/10/2023 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/10/2023 22:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
18/10/2023 22:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/10/2023 17:26

Juntada de Petição
27/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/09/2023 17:41

Determinada a intimação
26/09/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2023 11:38

Determinada a intimação
21/08/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/07/2023 18:32

Juntada de Petição
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
06/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/07/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 14:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência virtual - 15/02/2023 16:30. Refer. Evento 29
08/03/2023 15:59

Juntada de Petição
28/02/2023 13:16

Conclusos para julgamento
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2023 17:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/02/2023 19:50

Juntada de Petição
15/02/2023 18:30

Juntado(a)
13/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/01/2023 13:04

Juntada de Petição
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/01/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/01/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28
18/01/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/01/2023 12:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 15/02/2023 16:30
11/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:27

Determinada a intimação
10/01/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
16/12/2022 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
24/08/2022 13:19

Conclusos para julgamento
18/08/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/08/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2022 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:49

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01S)
18/05/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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