09/01/2025 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018343582023402000020250109121909
08/01/2025 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 18:56

Recurso Especial Admitido
08/01/2025 00:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 146
22/12/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/12/2024 18:57

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 17:33

Juntada de Petição
04/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008338-33.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 131, 134
31/10/2024 22:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/10/2024 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
22/10/2024 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 11:14

Juntada de Petição
18/10/2024 17:49

Juntado(a)
18/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 14:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:10

Retirado de pauta
18/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
17/10/2024 20:06

Juntada de Petição
04/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59
04/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5018343-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
03/10/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59 Sequencial: 158
03/10/2024 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/08/2024 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
13/08/2024 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 112
13/08/2024 11:34

Juntada de Petição
12/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
25/07/2024 11:59

Juntada de Petição
24/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/07/2024 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 02:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/07/2024 16:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
15/07/2024 12:51

Juntada de Petição
11/07/2024 22:09

Juntado(a)
11/07/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 18:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:31

Retirado de pauta
05/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:00

Juntada de Petição
05/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5018343-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
04/07/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 186
04/07/2024 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
11/06/2024 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
11/06/2024 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
10/06/2024 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
10/06/2024 06:28

Juntada de Petição
06/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2024 17:39

Juntado(a)
06/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/05/2024 15:33

Juntada de Petição
22/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
22/05/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/05/2024 22:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
09/05/2024 12:01

Juntada de Petição
08/05/2024 13:57

Juntado(a)
08/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:16

Retirado de pauta
07/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:33

Juntada de Petição
03/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5018343-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (OAB RJ069114) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/05/2024 23:46

Juntada de Petição
02/05/2024 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 148
02/05/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
24/04/2024 22:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
18/04/2024 11:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
17/04/2024 16:10

Juntada de Petição
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/04/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
05/04/2024 16:45

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/04/2024 16:38

Expedição de ofício
05/04/2024 14:23

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
05/04/2024 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/04/2024 19:11

Retirado de pauta
04/04/2024 18:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024 17:46

Juntada de Petição
03/04/2024 20:41

Juntado(a)
03/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2024 20:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:00

Retirado de pauta
01/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:26

Juntada de Petição
22/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59
22/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5018343-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (OAB RJ069114) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/03/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 167
21/03/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/03/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/03/2024 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2023 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
04/12/2023 10:44

Determinada a intimação
28/11/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
28/11/2023 19:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
27/11/2023 19:40

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB08 para GAB27)
27/11/2023 16:56

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
27/11/2023 14:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
24/11/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/11/2023 16:55

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
24/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:09

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
23/11/2023 14:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
22/11/2023 18:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 492 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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