17/03/2025 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2025 13:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
22/02/2025 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
07/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
19/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:08

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
18/12/2024 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 12:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
18/12/2024 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
17/12/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido - por maioria
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009266-93.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DORVALINO DE PAULA COELHO ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 39
25/10/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/10/2024 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 17:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
27/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2024 16:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/07/2024 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
22/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/06/2024 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/06/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/06/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/06/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/06/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/06/2024 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
29/05/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2024 09:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
27/05/2024 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59
29/04/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5009266-93.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 335) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DORVALINO DE PAULA COELHO ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
26/04/2024 23:16

Juntada de Certidão
26/04/2024 22:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/04/2024 22:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59 Sequencial: 335
24/04/2024 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
19/04/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
18/04/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/04/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/03/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/03/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
26/03/2024 12:57

Juntado(a)
24/03/2024 21:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5009266-93.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 493) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DORVALINO DE PAULA COELHO ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/02/2024 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 493
19/02/2024 20:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
15/02/2024 11:21

Juntado(a)
02/05/2023 11:37

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/04/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/04/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/04/2023 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 19:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
31/03/2023 19:49

Despacho
31/03/2023 09:34

Juntada de Petição
27/01/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/10/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/10/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/10/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/10/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2022 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 07:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2022 21:29

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
17/10/2022 21:29

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2021 13:45

Juntada de Petição
06/12/2021 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
06/12/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/11/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/10/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/10/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/10/2021 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 05:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/10/2021 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
27/09/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
27/09/2021 17:45

Retirado de pauta
27/09/2021 17:44

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:35

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
17/09/2021 10:04

Juntada de Petição
17/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 309
24/08/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
23/08/2021 13:52

Juntada de Petição
18/08/2021 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
18/08/2021 18:30

Juntado(a)
16/08/2021 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
14/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/08/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/07/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/07/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
19/07/2021 14:52

Concedida em parte a Tutela Provisória
13/07/2021 11:37

Juntada de Petição
13/07/2021 11:08

Juntada de Petição
02/07/2021 10:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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