TRF2 - 5004630-55.2022.4.02.5107

26/04/2024 13:04

Baixa Definitiva

19/04/2024 10:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02

19/04/2024 10:07

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

15/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 09:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

27/11/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/10/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/10/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/10/2023 17:47

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 11:22

Conclusos para julgamento

09/08/2023 14:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 08/08/2023 14:00. Refer. Evento 22

08/08/2023 17:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/07/2023 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 08/08/2023 14:00

14/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/07/2023 13:27

Decisão interlocutória

14/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/06/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/04/2023 12:26

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/04/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/02/2023 13:11

Juntada de Petição

08/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/02/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2023 08:59

Juntada de Petição

08/02/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 12:24

Determinada a citação

02/12/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022 17:30

Distribuído por sorteio