10/07/2024 13:20

Baixa Definitiva
10/07/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
10/07/2024 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/06/2024 17:38

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/06/2024 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
03/06/2024 11:30

Juntada de Petição
29/05/2024 22:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntado(a) - 29/05/2024 22:26:40)
29/05/2024 22:20

Juntado(a)
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2024 18:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/05/2024 00:50

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2024 12:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
16/05/2024 12:18

Juntada de Petição
15/05/2024 16:11

Juntado(a)
15/05/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntado(a) - 15/05/2024 16:10:07)
15/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2024 18:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:04

Retirado de pauta
14/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:03

Juntada de Petição
10/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5018482-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/05/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 184
09/05/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/04/2024 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
30/04/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 30/04/2024 12:22:09)
30/04/2024 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 43
30/04/2024 08:21

Juntada de Petição
29/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/04/2024 15:18

Juntada de Petição
11/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/04/2024 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/04/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024 12:05

Juntada de Petição
26/03/2024 20:24

Juntado(a)
26/03/2024 20:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntado(a) - 26/03/2024 20:23:00)
26/03/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2024 19:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/03/2024 18:54

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:53

Retirado de pauta
26/03/2024 18:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:03

Juntada de Petição
22/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59
22/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5018482-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/03/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 168
21/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/03/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/03/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
17/01/2024 11:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50003262820224025102/RJ
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2023 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
04/12/2023 10:44

Determinada a intimação
27/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
27/11/2023 15:09

Juntado(a)
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
24/11/2023 14:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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