10/03/2025 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
10/03/2025 10:14

Recebidos os autos do STJ
25/10/2024 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5105806322021402510120241025155228
25/10/2024 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2024 14:10

Recurso Especial Admitido
24/10/2024 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
22/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
18/10/2024 16:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
18/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
14/10/2024 16:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/09/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 06:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
02/09/2024 06:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
05/08/2024 04:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
03/08/2024 15:09

Juntada de Petição
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
11/07/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
11/07/2024 16:03

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
11/07/2024 09:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
11/07/2024 09:26

Despacho
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 11:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
01/07/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/06/2024 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
18/06/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
18/06/2024 05:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
17/06/2024 16:55

Juntada de Petição
17/06/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JUNHO e 12h59min do dia 07 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exmo.

Desembargador Federal Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5105806-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARIA APARECIDA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
21/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
21/05/2024 12:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
21/05/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 12:59 a 07/06/2024 13:00 Sequencial: 40
20/05/2024 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
16/05/2024 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
16/05/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
29/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
29/04/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 18:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
02/04/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) No tocante aos processos com impedimentos de magistrados, comporá o quórum a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete JFC09); 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. .

Apelação Cível Nº 5105806-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARIA APARECIDA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
01/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
01/04/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2024 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 74
01/04/2024 11:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
09/01/2024 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024 16:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
26/09/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/09/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/09/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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