TRF2 - 5018409-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
27/04/2024 19:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
25/04/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018409-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ERICA ABREU REIS VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES (OAB RJ204201) AGRAVANTE: ERICSSON VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES (OAB RJ204201) AGRAVANTE: SARA ABREU REIS VARGAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES (OAB RJ204201) AGRAVANTE: PORPLAN CONSTRUTORA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES (OAB RJ204201) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/01/2024 11:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
20/12/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/12/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/12/2023 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2023 23:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/12/2023 19:03
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
01/12/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/11/2023 17:17
Não Concedida a tutela provisória
-
23/11/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/11/2023 15:53
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/11/2023 15:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004081-97.2021.4.02.5004
Claudianir Jose dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danubia da Silva Vieira Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:54
Processo nº 5008220-15.2023.4.02.5104
Maria da Conceicao Rodrigues Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 10:07
Processo nº 5000893-68.2022.4.02.5002
Jose Vitor Loura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 13:08
Processo nº 5001563-48.2023.4.02.5107
Maria Elizabeth Oliveira da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 10:12
Processo nº 5004522-41.2022.4.02.5005
Silvia Modesto da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:54