STJ - 5072157-08.2023.4.02.5101

08/09/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

12/08/2025 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 717785/2025

11/08/2025 14:07

Protocolizada Petição 717785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

12/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541549/2025

12/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 541549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 212033/2025 - AgInt

11/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212033 - AgInt no REsp 2181117 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00212033/2025 - AgInt no REsp 2181117/RJ

20/05/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212033/2025 - AgInt no REsp 2181117/RJ

03/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293018/2025

03/04/2025 16:43

Protocolizada Petição 293018/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 212033/2025 -

17/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212033/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

13/03/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212033/2025

13/03/2025 22:35

Protocolizada Petição 212033/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

10/03/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192657/2025

10/03/2025 11:51

Protocolizada Petição 192657/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

06/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 13:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

23/01/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/01/2025 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42276/2025

23/01/2025 19:53

Protocolizada Petição 42276/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

18/11/2024 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2024 11:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2024 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO