TRF2 - 5068691-40.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

V3TEX COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA

CNPJ: 03.665.372/0001-25

Advogados

JARDEL GONCALVES

OAB: 197777/RJ

CPF *23.***.*04-44

GLAUBER DE BRITTES PEREIRA

OAB: 186555/RJ

CPF *24.***.*71-06

TAYNA TAVARES DAS CHAGAS

OAB: 197404/RJ

CPF *24.***.*50-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/05/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2024 12:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5068691-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: V3TEX COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 19/03/2024 11:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/06/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/06/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2023 14:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/06/2023 08:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50129222420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007988-18.2023.4.02.5002

Marcos Antonio Vieira Helena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 5001891-36.2024.4.02.0000

Claudia Regina de Marcenes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5008613-86.2022.4.02.5002

Josiane Fabres Vinco

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5009447-89.2022.4.02.5002

Maria das Neves Gomes Luciano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5019805-50.2023.4.02.0000

Ambient Air Ar Condicionado LTDA - em Re...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2023 18:53

Exibir Processo