12/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/09/2025 08:17

Conclusos para julgamento
02/09/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026779-24.2025.4.02.9445/TRF (RONCONI & AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026778-39.2025.4.02.9445/TRF (ARTUR DA COSTA PACHECO SOBRINHO)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-50 processada no TRF2 com o no. 50267792420254029445/TRF (RONCONI & AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-50 processada no TRF2 com o no. 50267783920254029445/TRF (RONCONI & AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-50 processada no TRF2 com o no. 50267783920254029445/TRF (ARTUR DA COSTA PACHECO SOBRINHO)
30/07/2025 12:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-50
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 108
21/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028336-94.2022.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: ARTUR DA COSTA PACHECO SOBRINHOADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-50
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028336-94.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ARTUR DA COSTA PACHECO SOBRINHOADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no qual informa que, na conta apresentada, foram aplicados exclusivamente os critérios definidos pela Emenda Constitucional nº 113/2021, considerando que a citação ocorreu após a sua vigência.

Aduz que o sistema oficial de cálculos da AGU (E-pcalc) ainda não distingue em colunas separadas os valores relativos a juros de mora e à taxa Selic, mas que, no presente caso, não há prejuízo, pois a Selic é o único índice aplicado ao longo de todo o período, conforme previsto no art. 3º da referida Emenda Constitucional.

Dessa forma, defiro o requerimento do INSS, autorizando que todo o valor apurado a título de juros de mora seja lançado no campo "Selic" da requisição de pagamento, por se tratar de atualização exclusivamente pela taxa Selic, conforme permitido pelo ordenamento vigente.

Intime-se para prosseguimento.

Cumpra-se.
04/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:29

Determinada a intimação
16/06/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
11/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:21

Despacho
19/02/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 19:27

Despacho
02/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 15:37

Juntada de Petição
15/08/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:29

Juntado(a)
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2024 23:24

Determinada a intimação
13/06/2024 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 05:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50283369420224025001/TRF2
27/02/2024 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/02/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/11/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 20:51

Julgado improcedente o pedido
15/05/2023 17:42

Conclusos para julgamento
18/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/03/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/03/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/01/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2023 14:39

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
21/12/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2022 11:26

Juntada de Petição
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
29/11/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
14/11/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTUR DA COSTA PACHECO SOBRINHO <br/> Data: 20/12/2022 às 10:30. <br/> Local: Rogério Piontkowski - Sala 02 - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI
12/11/2022 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2022 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022 16:54

Juntada de Petição
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:23

Determinada a intimação
07/10/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 13:54

Juntada de Petição
21/09/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00