TRF2 - 5001135-58.2021.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 13:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/07/2025 08:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
08/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
19/06/2025 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
02/06/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
25/04/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
25/04/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
24/04/2025 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001135-58.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA CLEMENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 62
-
11/12/2024 12:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
25/11/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
06/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 13:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b>
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001135-58.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA CLEMENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
14/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/10/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1
-
14/08/2024 18:42
Retirado de pauta
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/07/2024 11:46
Juntada de Petição
-
26/07/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
26/07/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
26/07/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001135-58.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA CLEMENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 57
-
25/06/2024 14:31
Retirado de pauta
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001135-58.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA CLEMENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
09/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2024 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 2
-
16/04/2024 13:01
Retirado de pauta
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/04/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/04/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001135-58.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA CLEMENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 105
-
25/10/2023 16:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/10/2023 21:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
04/09/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
11/07/2023 19:18
Juntada de Petição
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
24/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/05/2023 15:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/12/2022 10:02
Conclusos para julgamento
-
27/10/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/10/2022 15:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 03/10/2022 15:15:26)
-
03/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/08/2022 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/08/2022 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/08/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 15:27
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/02/2022 15:05
Conclusos para julgamento
-
26/01/2022 19:04
Juntada de Petição
-
25/11/2021 22:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/11/2021 11:45
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/10/2021 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2021 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2021 22:26
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2021 21:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/10/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/09/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
15/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2021 16:06
Juntada de Petição
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/08/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/08/2021 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2021 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2021 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
19/08/2021 19:33
Determinada a intimação
-
19/08/2021 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 17:07
Juntada de Petição
-
03/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/07/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/07/2021 09:46
Juntada de Petição
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/07/2021 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/07/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/07/2021 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2021 17:19
Juntada de Petição
-
07/07/2021 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2021 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2021 20:44
Determinada a intimação
-
07/07/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2021 17:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2021 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2021 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2021 20:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/06/2021 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2021 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2021 20:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/06/2021 16:43
Conclusos para julgamento
-
25/05/2021 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2021 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2021 16:16
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
21/05/2021 14:46
Conclusos para julgamento
-
26/04/2021 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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