26/06/2025 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
25/06/2025 22:57

Recebidos os autos do STJ
10/04/2025 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007334162019402511720250410141638
10/04/2025 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2025 13:18

Decisão interlocutória
24/03/2025 00:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
20/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
14/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
11/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2025 16:28

Recurso Especial não admitido
07/02/2025 08:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
12/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/11/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
08/11/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/10/2024 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
11/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/10/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00 Sequencial: 25
09/10/2024 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/09/2024 10:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
30/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/09/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2024 03:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
04/09/2024 03:01

Determinada a intimação
19/08/2024 12:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
19/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/08/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/08/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/08/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/08/2024 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 15:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
24/07/2024 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
08/07/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
08/07/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2024 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00 Sequencial: 41
05/07/2024 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
09/04/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
09/04/2024 13:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
09/04/2024 11:36

Recebidos os autos do STJ
10/10/2023 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/09/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/09/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/09/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2023 19:20

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/04/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/01/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/01/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
19/12/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2022 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/11/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007334-16.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IZABEL CRISTINA DA SILVA ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAELA BENJAMIM PAES FARIA (OAB RJ151526) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2022 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
10/11/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 47
09/11/2022 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/08/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
05/08/2022 12:43

Juntada de Petição
05/08/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/06/2022 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
15/06/2022 14:26

Determinada a intimação
26/05/2022 12:36

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
26/05/2022 10:51

Retirado de pauta
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 14:00:00
09/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5007334-16.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IZABEL CRISTINA DA SILVA ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAELA BENJAMIM PAES FARIA (OAB RJ151526) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2022 14:00 Sequencial: 118
04/05/2022 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
04/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
24/03/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 26 e 27
17/03/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 15:33

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
04/03/2022 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/03/2022 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 19:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/02/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
27/01/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 5
26/01/2022 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/01/2022 18:04

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
26/01/2022 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/06/2021 09:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
02/06/2021 18:40

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
02/06/2021 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB21)
02/06/2021 17:20

Alterado o assunto processual
02/06/2021 08:33

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
01/06/2021 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
28/05/2021 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/05/2021 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/05/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/05/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00