TRF2 - 5010606-10.2022.4.02.5118

12/03/2025 10:33

Baixa Definitiva

12/03/2025 10:31

Transitado em Julgado

12/03/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

03/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento

01/02/2025 20:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031942-19.2024.4.02.9445/TRF (RENATO CORREA DE FRANÇA)

01/02/2025 20:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031941-34.2024.4.02.9445/TRF (JOSE ANTONIO ALEXANDRE)

23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-36 processada no TRF2 com o no. 50319421920244029445/TRF (RENATO CORREA DE FRANÇA)

14/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-36 processada no TRF2 com o no. 50319413420244029445/TRF (JOSE ANTONIO ALEXANDRE)

13/12/2024 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/12/2024 18:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-36

07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

19/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/11/2024 19:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-36

13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/09/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 22:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

22/09/2024 13:36

Juntada de Petição

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

05/09/2024 11:22

Determinada a intimação

04/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

12/07/2024 18:14

Determinada a intimação

04/07/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/07/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50106061020224025118/TRF2

02/02/2024 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/11/2023 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2023 12:04

Determinada a intimação

06/11/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

03/10/2023 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023 16:49

Conclusos para julgamento

03/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/09/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido

31/05/2023 16:50

Conclusos para julgamento

30/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/05/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

08/05/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2023 11:00

Determinada a intimação

28/04/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 11:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 13:39

Despacho

13/02/2023 20:03

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/12/2022 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2022 19:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

13/10/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2022 12:45

Não Concedida a tutela provisória

13/10/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022 07:35

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

11/10/2022 07:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/10/2022 11:24

Distribuído por sorteio