TRF2 - 5000305-86.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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28/11/2024 17:10
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/10/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/10/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 14:42
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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16/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 13:57
Juntada de Certidão
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15/10/2024 13:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/10/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 12:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/08/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/08/2024 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000305-86.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MONICA DA CRUZ OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO EL HUAIEK DE ARAUJO (OAB RJ199305) ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
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27/06/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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25/06/2024 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/06/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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20/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/03/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000305-86.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MONICA DA CRUZ OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO EL HUAIEK DE ARAUJO (OAB RJ199305) ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
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18/03/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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25/10/2022 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/10/2022 19:06
Juntada de Certidão
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19/10/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2022 18:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/10/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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