TRF2 - 5005363-82.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/05/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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20/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 12:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/03/2024 13:46
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005363-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CRISTOVAM COELHO DE MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WEBERSON RODRIGO POPE (OAB ES019032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
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22/03/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/07/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/07/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2023 14:21
Juntada de Certidão
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05/07/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2023 14:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/07/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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