TRF2 - 5122928-58.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

CNPJ: 23.542.573/0001-42

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 17:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 17/12/2024 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/11/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/11/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/11/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/11/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/11/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2024 14:20

    Prejudicado o recurso

  • 21/11/2024 09:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/11/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 12:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/11/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/11/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 14:01

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/09/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/09/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/09/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/09/2024 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/07/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5122928-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/07/2024 18:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

  • 22/07/2024 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88

  • 18/07/2024 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2024 14:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/07/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 21:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/06/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/05/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/05/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2024 12:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5122928-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 22/03/2024 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/05/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/05/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/04/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/04/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 15:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/04/2023 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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