STJ - 5036173-31.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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30/08/2024 14:13
Transitado em Julgado em 30/08/2024
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05/06/2024 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024
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04/06/2024 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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03/06/2024 20:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024
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03/06/2024 20:41
Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e não-provido
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20/05/2024 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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20/05/2024 15:01
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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22/04/2024 16:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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