TRF2 - 5018920-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 16:11
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 16:10
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 184, 189, 191 e 193
-
22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 187 e 188
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
09/01/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
27/12/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 192
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 184, 186, 187, 188, 189, 191 e 193
-
26/12/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
26/12/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
18/12/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
18/12/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
18/12/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
18/12/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
16/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 23:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 153
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 141
-
06/11/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 149
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 153
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 141
-
28/10/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 154
-
25/10/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
25/10/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018920-36.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL MATTOS MAGALHÃES (OAB ES012535) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGEL DE REZENDE (OAB MG080599) AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/10/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
22/10/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
22/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
22/10/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
21/10/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205
-
21/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/10/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
21/10/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
21/10/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
21/10/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
18/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/10/2024 22:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
18/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
-
13/09/2024 16:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 127 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/09/2024 16:50
Juntada de Petição
-
13/09/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 116
-
04/09/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
04/09/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
03/09/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
03/09/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
29/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
29/08/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:28
Juntada de Petição
-
17/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018920-36.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL MATTOS MAGALHÃES (OAB ES012535) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGEL DE REZENDE (OAB MG080599) AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
09/07/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 86
-
05/07/2024 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 86
-
02/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/06/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/06/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/06/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/06/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2024 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
18/06/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/06/2024 22:46
Juntada de Petição
-
14/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/06/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/06/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2024 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
05/06/2024 14:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/06/2024 11:47
Juntada de Petição
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49, 51 e 53
-
29/05/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/05/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/05/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 14:41
Juntada de Petição
-
12/04/2024 15:57
Juntada de Petição - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (SP272946 - LUPÉRCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO)
-
26/03/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018920-36.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL MATTOS MAGALHÃES (OAB ES012535) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGEL DE REZENDE (OAB MG080599) AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
21/03/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/03/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2024 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2024 12:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/03/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/02/2024 18:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
15/02/2024 20:07
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
23/01/2024 11:18
Juntada de Petição - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (SP249814 - RUBENS SILVEIRA NETO)
-
09/01/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/01/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/12/2023 17:10
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/12/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 14:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2023 17:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB24)
-
06/12/2023 17:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
06/12/2023 16:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/12/2023 16:54
Despacho
-
01/12/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/12/2023 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/12/2023 14:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 371 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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