TRF2 - 5061465-18.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVID ALEXANDRE BENEDITO DE CARVALHO SOUZA

CPF *74.***.*63-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 09/07/2024 12:29

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 13/05/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 13:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 16:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/04/2024 17:40

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 18/04/2024 15:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/04/2024 14:23

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5061465-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DAVID ALEXANDRE BENEDITO DE CARVALHO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO GONCALVES VIEIRA (OAB RJ029169) ADVOGADO(A): JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES (OAB RJ069854) ADVOGADO(A): JEANE PAVANI VIEIRA (OAB RJ082033) ADVOGADO(A): MICHELLE PAVANI VIEIRA FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ229422) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/03/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 20/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 20/03/2024 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/06/2023 15:55

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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