TRF2 - 5001572-68.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Comissao de Solucoes Fundiarias

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 29 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SOLUCOES FUNDIARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/09/2025 17:48

Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
19/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 17:44

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
19/09/2025 17:04

Juntado(a)
16/09/2025 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
15/09/2025 18:08

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
15/09/2025 14:45

Juntada de Petição
15/09/2025 12:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5093054-91.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 189, 190
10/09/2025 12:02

Juntado(a)
10/09/2025 00:10

Juntada de Petição
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 178 e 180
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ADMINISTRATIVA - PRESENCIAL do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5001572-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA REQUERENTE: Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
29/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
29/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/08/2025 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
28/08/2025 14:38

Juntada de Petição
27/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
27/08/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
26/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
26/08/2025 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 2
25/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
25/08/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
25/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
25/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
25/08/2025 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
25/08/2025 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
25/08/2025 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
25/08/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:13

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
08/08/2025 20:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51210191020234025101/RJ referente ao evento 110
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 139, 140 e 142
07/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/08/2025 14:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076100-62.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7
04/08/2025 12:43

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 139, 140, 142 e 144
31/07/2025 14:10

Juntada de Petição
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 141 e 143
25/07/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 15:10

Recebidos os autos
22/07/2025 15:00

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
22/07/2025 14:51

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 14:50

Expedição de ofício
22/07/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 14:45

Expedição de ofício
22/07/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 14:42

Expedição de ofício
22/07/2025 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052245-93.2021.4.02.5101/RJ, 5059198-44.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 136
22/07/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 12:40

Expedição de ofício
22/07/2025 06:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046943-78.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 136
22/07/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/07/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/07/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/07/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:10

Decisão interlocutória
23/06/2025 10:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51210191020234025101/RJ referente ao evento 104
10/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
07/06/2025 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5053979-40.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 114
03/06/2025 15:17

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 114
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 113 e 115
23/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 86, 87 e 89
22/05/2025 12:12

Juntada de Petição
21/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/05/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/05/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/05/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/05/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 12:33

Despacho
20/05/2025 10:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059198-44.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82
20/05/2025 10:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046943-78.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82
20/05/2025 10:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052245-93.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82
20/05/2025 07:17

Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNP
20/05/2025 07:17

Despacho
19/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8
19/05/2025 12:39

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
16/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 86, 87, 89 e 91
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 88 e 90
09/05/2025 07:30

Juntada de Petição
06/05/2025 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/05/2025 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/05/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:07

Decisão interlocutória
27/03/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 69 e 71
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/03/2025 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5119827-42.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 85
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 69 e 71
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 13:05

Julgamento Provido - por unanimidade
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Data da sessão: 11/02/2025 13:00
11/02/2025 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5001572-68.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 9) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA REQUERENTE: Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/02/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
10/02/2025 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 11/02/2025 13:00 Sequencial: 9
10/02/2025 12:43

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
07/02/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
04/02/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
04/02/2025 15:05

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
04/02/2025 14:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/11/2024 19:05

Juntado(a)
20/08/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 20:55

Baixa Definitiva
08/07/2024 20:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052039-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 26, 27, 30, 38, 41, 49, 50, 51
08/07/2024 20:50

Expedição de ofício
08/07/2024 20:48

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:40

Determinado o Arquivamento
07/05/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
17/04/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 17:22

Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
12/04/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2024 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - T2CFUNP -> T2SCFUNG2
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
12/03/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 18:57

Juntado(a)
12/03/2024 18:52

Julgamento Improvido - por maioria
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10
04/03/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5001572-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA REQUERENTE: Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/02/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/02/2024 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 1
28/02/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2024 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052039-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
27/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 00:40

Decisão interlocutória
26/02/2024 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos - 26/02/2024 18:12:21)
26/02/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP
08/02/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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