TRF2 - 5013501-35.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO CAIRO SEVERO

CPF *47.***.*30-82

Advogados

PEDRO SOLIA PAMPLONA

OAB: 126219/RJ

CPF *84.***.*97-24

RAFAELA MENEZES GARCIA

OAB: 220854/RJ

CPF *43.***.*31-18

FABIO ANDRADE ALMEIDA

OAB: 120595/RJ

CPF *55.***.*82-27

MARIO CUNHA FERREIRA DIAS

OAB: 039044/RJ

CPF *51.***.*49-68

CARLOS AUGUSTO DE MENEZES

OAB: 098395/RJ

CPF *98.***.*10-25

LUIZ PEDRO FELIZARDO

OAB: 066476/RJ

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

NEWTON PENNA

CPF *44.***.*86-87

ANAIVA OBERST CORDOVIL

CPF *02.***.*47-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 14:50

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 14:49

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 28/05/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2024 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/04/2024 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/04/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 11:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/04/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/04/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013501-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ROBERTO CAIRO SEVERO ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DE MENEZES (OAB RJ098395) ADVOGADO(A): MARIO CUNHA FERREIRA DIAS (OAB RJ039044) ADVOGADO(A): LUIZ PEDRO FELIZARDO (OAB RJ066476) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALMEIDA (OAB RJ120595) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: ANTONIO JOSE FERNANDES TEBAS (Espólio) ADVOGADO(A): DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES INTERESSADO: LEANDRO DE SOUZA SCATOLINO ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA SCATOLINO INTERESSADO: PAULO REGIS DA SILVA ADVOGADO(A): PAULA REGINA DE SALES RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM INTERESSADO: ROSARIA DA CONCEICAO ALBANO ROOKER ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA AUGUSTO PINHEIRO INTERESSADO: MARIA SOLANGE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA AUGUSTO PINHEIRO INTERESSADO: FABIANA VIEIRA DA BELLA TEBAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 12/03/2024 18:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/10/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/10/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/09/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/08/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/08/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 11:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/08/2023 18:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 527 do processo originário.Número: 00027865820084025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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