30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2024 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/04/2024 18:40

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/04/2024 18:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18
01/04/2024 16:38

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 19:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2024 17:27

Juntada de Petição
21/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/02/2024 15:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/02/2024 20:41

Lavrada Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003045-83.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ETELVINA CARLESSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/01/2024 13:00

Juntada de Petição
16/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 158
15/01/2024 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/12/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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