TRF2 - 5071699-88.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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09/09/2024 16:03
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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14/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/08/2024 15:27
Recurso Especial não admitido
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02/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/08/2024 13:34
Juntada de Certidão
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02/08/2024 11:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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02/08/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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26/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/06/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071699-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROSIMEIRE CRISTINA SOUZA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLY EDUARDO RIBEIRO (OAB DF030973) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA (OAB DF060381) APELADO: WAGNER DE PAULA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLY EDUARDO RIBEIRO (OAB DF030973) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA (OAB DF060381) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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22/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/05/2024 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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20/05/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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16/05/2024 10:44
Determinada a intimação
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06/05/2024 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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06/05/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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28/04/2024 12:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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24/04/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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22/04/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/04/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071699-88.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 204) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROSIMEIRE CRISTINA SOUZA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLY EDUARDO RIBEIRO (OAB DF030973) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA (OAB DF060381) APELADO: WAGNER DE PAULA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLY EDUARDO RIBEIRO (OAB DF030973) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA (OAB DF060381) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
22/03/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/02/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/02/2024 17:39
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2024 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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