TRF2 - 5016700-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
18/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016700-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MAURO BARCELLOS DE AZEVEDO ADVOGADO(A): AFONSO JOSE DE CASTRO RIBEIRO (OAB RJ107097) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
15/01/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/01/2024 14:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
01/01/2024 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2023 14:31
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/10/2023 00:48
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/10/2023 00:48
Determinada a intimação
-
23/10/2023 17:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000006-84.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Jose Ramon Alvarez Fernandez
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/01/2024 16:29
Processo nº 5090946-26.2021.4.02.5101
Aquamax Industria e Comercio de Pecas Hi...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Laudelino Joao da Veiga Netto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 14:10
Processo nº 5090946-26.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Aquamax Industria e Comercio de Pecas Hi...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015244-76.2023.4.02.5110
Ariane Fidelis Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanderson da Silva Jose
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 09:23
Processo nº 5015244-76.2023.4.02.5110
Ariane Fidelis Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 11:19