TRF2 - 5043563-18.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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17/06/2025 09:29
Recebidos os autos do STJ
-
18/10/2024 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043563182022402510120241018110754
-
17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 14:42
Despacho
-
16/10/2024 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/10/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/10/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
12/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/09/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:36
Recurso Especial não admitido
-
10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/09/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
26/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/06/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:31
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043563-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA (OAB MG209034) ADVOGADO(A): MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO (OAB MG130790) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
22/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/05/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
24/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043563-18.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA (OAB MG209034) ADVOGADO(A): MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO (OAB MG130790) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
21/03/2024 09:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/08/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/08/2023 16:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/08/2023 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
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07/08/2023 16:47
Alterado o assunto processual
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07/08/2023 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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07/08/2023 15:28
Declarada incompetência
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22/03/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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