TRF2 - 5020053-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 13:24
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
-
25/07/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:43
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RECESPEC 1 - ANEXO 2 - ANEXO 3 - ANEXO 4 - Evento 40 - RECURSO ESPECIAL - 22/03/2024 17:29:17
-
24/06/2024 11:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/06/2024 11:29
Despacho
-
17/06/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
17/06/2024 13:15
Recebidos os autos do STJ
-
12/06/2024 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5020053162023402000020240612161242
-
04/06/2024 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020053162023402000020240604125810
-
03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:46
Recurso Especial Admitido
-
28/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
01/04/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/03/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
22/03/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5020053-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: HELIO FERNANDES ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: AGLAE CROCKATT DE SA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: GERALDO GALVAO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: CARLOS FREDERICO LORETTI DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR INTERESSADO: FELICIANA ROMUALDO DA COSTA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: VICTOR GRABOIS ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: EWERTON GARCIA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: MARCOS BRUNO DE BRITTO FREIRE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: MARIA TEREZA BRUNO DE BRITTO FREIRE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: CARLOS CESAR DA CUNHA VASCONCELLOS INTERESSADO: LUIZ DA SILVA ESPINDOLA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: LUIZ ALONSO GONCALVES ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: CANDIDO DE MELLO CAVALCANTI ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: LAERT AGUIAR DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: JORGE DERMEVAL DA FONSECA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: ARY FLORENZANO JUNIOR INTERESSADO: JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: FREDERICO ALVAREZ BAYMA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: ANTONIO PAULO BRUNO DE BRITTO FREIRE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: JOAO SALGADO GUIMARAES ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: CELI MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE INTERESSADO: ALCEMAR DE FREITAS VARGAS ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES INTERESSADO: BRANCA MARIA DE AGUIAR PROENCA ROSA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
15/01/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/01/2024 11:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
11/01/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/01/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/01/2024 16:55
Determinada a intimação
-
20/12/2023 12:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 657 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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