TRF2 - 5035742-94.2021.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 15:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071327-24.2023.4.02.9666/TRF (FABIANE DA SILVA PEREIRA)
-
31/10/2023 13:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5071328-09.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)
-
29/09/2023 11:27
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*33-09 processada no TRF2 com o no. 50713280920234029666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)
-
14/09/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*33-09 processada no TRF2 com o no. 50713272420234029666/TRF (FABIANE DA SILVA PEREIRA)
-
12/09/2023 16:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*33-09
-
01/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2023 18:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*33-09
-
12/06/2023 11:37
Juntada de Petição
-
25/04/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/04/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/03/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/03/2023 13:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/03/2023 10:14
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/03/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
08/12/2022 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2022 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/11/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/11/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2022 11:30
Determinada a intimação
-
05/09/2022 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 11:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE16
-
02/08/2022 11:28
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
-
02/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2022 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 18:31
Não conhecido o recurso
-
22/06/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G02 para RJRIOTR02G02)
-
22/06/2022 12:09
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Concessão
-
22/06/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2022 02:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
03/06/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/06/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 18:46
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>
-
06/05/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035742-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIANE DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
05/05/2022 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
05/05/2022 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 01:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
29/03/2022 11:02
Juntada de Petição
-
25/03/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/03/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2022 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/02/2022 06:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/12/2021 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2021 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/12/2021 16:47
Julgado procedente o pedido
-
17/12/2021 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/12/2021 13:52
Juntado(a)
-
19/11/2021 17:06
Conclusos para julgamento
-
13/09/2021 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/09/2021 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 12:13
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2021 04:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/05/2021 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/05/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 16:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/05/2021 16:51
Determinada a citação
-
21/05/2021 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2021 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01F para RJRIOJE16S)
-
07/05/2021 12:33
Despacho
-
07/05/2021 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2021 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001194-38.2020.4.02.5114
Valdeir da Costa Leao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2022 09:39
Processo nº 5000883-61.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Eliene Dutra de Oliveira
Advogado: Luiz Felipe Mantovaneli Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2021 15:47
Processo nº 5031561-50.2021.4.02.5101
Municipio de Duque de Caxias
Superintendente de Participacoes Governa...
Advogado: Fabricio Gaspar Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2021 23:55
Processo nº 5031561-50.2021.4.02.5101
Municipio de Duque de Caxias
Municipio de Duque de Caxias/Rj
Advogado: Edvaldo Nilo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 11:55
Processo nº 0102826-81.2013.4.02.5004
Ailton Alves da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 12:00