TRF2 - 5007030-78.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2024 10:16
Baixa Definitiva
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01/10/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/10/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2024 03:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081736-25.2024.4.02.9666/TRF (PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO DE SOUZA)
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30/08/2024 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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22/08/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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22/08/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/08/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-84 processada no TRF2 com o no. 50817362520244029666/TRF (PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO DE SOUZA)
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19/08/2024 12:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-84
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11/08/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/08/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/08/2024 16:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-84
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16/07/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 15:12
Determinada a intimação
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05/06/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 14:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2024 18:46
Juntada de Petição
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16/05/2024 11:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
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16/05/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 16:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007030-78.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/03/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/03/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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21/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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04/03/2024 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/02/2024 18:24
Juntada de Petição
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/02/2024 19:27
Juntada de Petição
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16/02/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 13:42
Julgado procedente o pedido
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03/11/2023 13:08
Conclusos para julgamento
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02/11/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/11/2023 19:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2023 15:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/10/2023 15:32
Determinada a citação
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31/10/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 15:16
Alterado o assunto processual
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30/10/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
05/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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