TRF2 - 5001289-05.2023.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APPARECIDA THEODORO BARRETO

CPF *88.***.*84-30

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 218009/RJ

CPF *00.***.*76-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 11:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-45

  • 06/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/04/2025 19:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/04/2025 12:44

    Juntada de Petição

  • 09/04/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/04/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/04/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2025 12:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-45

  • 09/04/2025 10:46

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/03/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 12/03/2025 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/03/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2025 11:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-45

  • 27/11/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/10/2024 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/09/2024 13:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 27/09/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 13:09

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/09/2024 09:51

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:57

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 17/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:56

    Determinada a intimação

  • 17/05/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 16:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/05/2024 11:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02

  • 16/05/2024 11:02

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/04/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/04/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/04/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001289-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARIA APPARECIDA THEODORO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2024 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2024 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 21/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 26/12/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/12/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 17:01

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 19:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2023 22:03

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 02/06/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:46

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 07:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 10:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 14:06

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2023 12:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/01/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 13:09

    Determinada a intimação

  • 18/01/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 10/01/2023 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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