TRF2 - 5003398-20.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO DE ANDRADE MELO

CPF *02.***.*89-04

Advogados

CLOTILDE INES DE GRANDI

OAB: 049685/SC

CPF *64.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 11:51

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/10/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092490-26.2024.4.02.9666/TRF (JOSE FRANCISCO DE ANDRADE MELO)

  • 17/09/2024 14:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-37 processada no TRF2 com o no. 50924902620244029666/TRF (CLOTILDE INES DE GRANDI)

  • 17/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-37 processada no TRF2 com o no. 50924902620244029666/TRF (JOSE FRANCISCO DE ANDRADE MELO)

  • 16/09/2024 13:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-37

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/08/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/08/2024 14:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-37

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/08/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 14:34

    Determinada a intimação

  • 02/08/2024 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/07/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/07/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2024 18:49

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2024 12:43

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/06/2024 10:04

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2024 17:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/06/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 28/05/2024 12:15

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003398-20.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOTILDE INES DE GRANDI (OAB sc049685) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 130

  • 11/09/2023 19:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/09/2023 17:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/08/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 14:20

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2023 12:06

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 21:35

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 06/03/2023 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/02/2023 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 23:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/11/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2022 00:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/08/2022 00:40

    Determinada a citação

  • 10/08/2022 22:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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