TRF2 - 5003544-61.2022.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO COSTA DE SOUZA

CPF *97.***.*36-86

Advogados

WELLINGTON ROBERTO DE MELLO

OAB: 384037/SP

CPF *22.***.*77-25

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 19:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 17/07/2024 19:22

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/05/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/05/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2024 12:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003544-61.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: EDUARDO COSTA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELLINGTON ROBERTO DE MELLO (OAB SP384037) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 20/03/2024 11:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/03/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/03/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2024 19:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/02/2024 11:20

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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