TRF2 - 5000425-10.2023.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

HAMILTON DO COUTO RIBEIRO

CPF *68.***.*94-15

EDMILSON DA SILVA RIBEIRO

CPF *62.***.*65-97

Advogados

FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 213701/RJ

CPF *40.***.*79-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 08/10/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/10/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 23:03

    Juntada de Petição - HAMILTON DO COUTO RIBEIRO / EDMILSON DA SILVA RIBEIRO (RJ213701 - FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA)

  • 07/10/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 29/09/2024 03:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085234-32.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA)

  • 29/09/2024 03:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085233-47.2024.4.02.9666/TRF (EDMILSON DA SILVA RIBEIRO)

  • 20/09/2024 17:42

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 28/08/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-54 processada no TRF2 com o no. 50852343220244029666/TRF (FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA)

  • 28/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-54 processada no TRF2 com o no. 50852334720244029666/TRF (EDMILSON DA SILVA RIBEIRO)

  • 27/08/2024 14:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-54

  • 06/08/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/07/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/07/2024 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/07/2024 11:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-54

  • 17/06/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 17/06/2024 23:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/06/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/05/2024 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/04/2024 15:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 10:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01

  • 19/04/2024 10:12

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2024 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/03/2024 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/03/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/03/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/02/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000425-10.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: HAMILTON DO COUTO RIBEIRO (Curador) (AUTOR) RECORRIDO: EDMILSON DA SILVA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ213701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 21/02/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/02/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/11/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/10/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/09/2023 20:10

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/09/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/09/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2023 15:06

    Juntado(a)

  • 02/08/2023 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/04/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 16/03/2023 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 16/03/2023 16:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 08:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2023 17:16

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 07/03/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 14:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/03/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 11:23

    Alterado o assunto processual

  • 07/03/2023 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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