TRF2 - 5045119-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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06/06/2024 13:49
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
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06/06/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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22/04/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 11:33
Juntada de Petição
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045119-55.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ARNAUD JEAN FREDERIC QUARRE DE CHAMPVIGY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514) ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - DPF - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
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22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/03/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/03/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 15:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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13/03/2023 15:04
Distribuído por prevenção - Número: 50147499320224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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