TRF2 - 0116370-68.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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18/06/2024 13:48
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:57
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0116370-68.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MARIA IZABEL BARBOSA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: RIO DE JANEIRO CARTORIO 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
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21/03/2024 09:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/12/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/12/2023 16:37
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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13/12/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/12/2023 15:33
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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27/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/10/2021 10:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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04/10/2021 10:01
Juntada de Certidão
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04/10/2021 10:00
Recebidos os autos do STJ
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24/11/2020 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/11/2020 01:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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24/11/2020 01:09
Juntada de Certidão
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14/10/2020 11:32
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
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14/10/2020 09:46
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
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14/10/2020 09:46
Despacho
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02/10/2020 11:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/10/2020 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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01/10/2020 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/09/2020 15:46
Ato ordinatório praticado
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17/09/2020 15:39
Juntada de Petição
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17/09/2020 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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04/09/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/09/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/09/2020 13:58
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
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04/09/2020 13:57
Recurso Extraordinário não admitido
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04/09/2020 13:27
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
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04/09/2020 13:26
Recurso Especial não admitido
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28/08/2020 10:55
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/08/2020 10:35
Lavrada Certidão
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26/08/2020 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/08/2020 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2020 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2020 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
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11/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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03/07/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/07/2020 12:31
Juntada de Petição
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02/07/2020 12:30
Juntada de Petição
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01/07/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/07/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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30/06/2020 12:48
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/06/2020 12:48
Juntada - Julgamento
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29/06/2020 11:27
Juntada - Julgamento
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26/06/2020 12:26
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
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16/06/2020 18:46
Juntado(a)
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28/05/2020 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2020 13:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 89
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28/05/2020 10:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/05/2020 17:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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12/05/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/04/2020 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
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26/03/2020 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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15/03/2020 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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01/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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27/01/2020 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/01/2020 11:07
Juntada de Petição
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22/01/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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22/01/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/12/2019 14:24
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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09/12/2019 14:24
Juntada - Julgamento
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02/12/2019 12:17
Juntada - Julgamento
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29/11/2019 12:54
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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26/11/2019 11:47
Juntado(a)
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08/11/2019 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2019 13:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 60
-
06/11/2019 17:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/10/2019 15:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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30/10/2019 13:15
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/10/2019 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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