TRF2 - 5037006-24.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 05:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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30/10/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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30/10/2024 12:43
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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30/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/10/2024 08:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/10/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/10/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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03/10/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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14/08/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037006-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GILVAN GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA MALAQUIAS (OAB ES014120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
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12/07/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2024 10:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/06/2024 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2024 14:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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05/06/2024 12:12
Juntada de Petição
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04/06/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/05/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/05/2024 17:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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02/05/2024 15:24
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/04/2024 20:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2024 20:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 14:52
Juntada de Petição
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04/04/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/04/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:17
Juntada de Certidão
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26/03/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037006-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GILVAN GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA MALAQUIAS (OAB ES014120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
31/01/2024 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/01/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/01/2024 11:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/01/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2024 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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