TRF2 - 5008737-66.2023.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA RODRIGUES DE NOVAES

CPF *49.***.*79-04

Advogados

MARCIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT

OAB: 095160/RJ

CPF *10.***.*23-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 11:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031401-83.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 18, 22, 31, 38, 47, 53, 54, 61, 62

  • 20/09/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 12/09/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/09/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 21:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069772-35.2024.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA RODRIGUES DE NOVAES)

  • 27/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 19/07/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/07/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 13:04

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-23 processada no TRF2 com o no. 50697723520244029666/TRF (VERA LUCIA RODRIGUES DE NOVAES)

  • 16/07/2024 15:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-23

  • 16/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 11/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/06/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/06/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2024 15:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-23

  • 27/06/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 10:57

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2024 21:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 13/05/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 09:38

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/05/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 03/05/2024 14:51

    Decisão interlocutória

  • 23/04/2024 16:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/04/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 13:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE14

  • 23/04/2024 13:27

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 23/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/03/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 15:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008737-66.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: VERA LUCIA RODRIGUES DE NOVAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT (OAB RJ095160) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 01/03/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 09/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 09/02/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/01/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 14:23

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 01/12/2023 16:20

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

  • 28/11/2023 18:40

    Juntado(a)

  • 18/08/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 12:34

    Determinada a citação

  • 16/06/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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