TRF2 - 5036463-21.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

WALDOMIRO SOARES DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*34-72

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 15:53

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/01/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 08:14

    Despacho

  • 21/10/2024 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/09/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 07:45

    Determinada a intimação

  • 26/07/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 02:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2024 19:10

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/05/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 16:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/05/2024 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 28/05/2024 12:07

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/05/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036463-21.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: WALDOMIRO SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 137

  • 28/09/2023 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2023 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/09/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 07/08/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 19:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/03/2023 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2022 15:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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