11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
09/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:35

Despacho
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001077-76.2022.4.02.5114/RJRELATOR: JHONNY KENJI KATOAUTOR: MARIANA MARTINS ANTONIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073)AUTOR: MARCOS TEOBALDO ANTONIO (Pais)ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
21/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:01

Juntada de Petição
30/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:18

Determinada a intimação
26/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:42

Juntada de Petição
30/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/06/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 22:15

Determinada a intimação
20/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01
19/04/2024 10:12

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
02/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
18/03/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/03/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001077-76.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIANA MARTINS ANTONIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) RECORRIDO: MARCOS TEOBALDO ANTONIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
23/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 70
18/02/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/02/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/02/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/02/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 22:18

Juntado(a)
14/02/2024 22:14

Juntado(a)
11/12/2023 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/09/2023 15:09

Juntada de Petição
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/09/2023 15:11

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/09/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:04

Determinada a intimação
13/09/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67
21/08/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/08/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2023 12:45

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 08:49

Juntado(a)
18/05/2023 09:43

Juntada de Petição
15/05/2023 17:17

Conclusos para julgamento
05/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/04/2023 17:44

Juntada de Petição
21/03/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:41

Juntada de Petição
19/12/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/12/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência
24/08/2022 15:23

Conclusos para julgamento
24/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/07/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2022 15:06

Juntada de Petição
28/07/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/07/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/07/2022 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
29/06/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/06/2022 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
23/06/2022 11:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
22/06/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/06/2022 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 20:56

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
14/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/05/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/05/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/05/2022 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 19:28

Determinada a citação
20/05/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 15:01

Juntada de Petição
13/05/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 08:46

Determinada a intimação
12/05/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00