TRF2 - 5004188-46.2023.4.02.5110

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

GABRIELLA SANTOS MIRANDA DA SILVA

CPF *10.***.*76-52

FABIANA SANTOS MIRANDA DA SILVA

CPF *89.***.*12-92

Advogados

JANDAIRA MODESTO DA SILVA

OAB: 181900/RJ

CPF *09.***.*21-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 10:55

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2025 21:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129795-44.2024.4.02.9666/TRF (JANDAIRA MODESTO DA SILVA)

  • 01/02/2025 21:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129794-59.2024.4.02.9666/TRF (GABRIELLA SANTOS MIRANDA DA SILVA)

  • 01/02/2025 21:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129793-74.2024.4.02.9666/TRF (FABIANA SANTOS MIRANDA DA SILVA)

  • 18/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-78 processada no TRF2 com o no. 51297954420244029666/TRF (JANDAIRA MODESTO DA SILVA)

  • 18/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-78 processada no TRF2 com o no. 51297945920244029666/TRF (JANDAIRA MODESTO DA SILVA)

  • 18/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-78 processada no TRF2 com o no. 51297945920244029666/TRF (GABRIELLA SANTOS MIRANDA DA SILVA)

  • 18/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-78 processada no TRF2 com o no. 51297937420244029666/TRF (JANDAIRA MODESTO DA SILVA)

  • 18/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-78 processada no TRF2 com o no. 51297937420244029666/TRF (FABIANA SANTOS MIRANDA DA SILVA)

  • 10/12/2024 18:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-78

  • 12/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/10/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 22/10/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/10/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/10/2024 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 20:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-78

  • 16/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2024 12:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELLA SANTOS MIRANDA DA SILVA - NORMAL

  • 25/07/2024 12:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANA SANTOS MIRANDA DA SILVA - REPRESENTANTE

  • 25/07/2024 12:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELLA SANTOS MIRANDA DA SILVA - REPRESENTANTE

  • 22/07/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/06/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 14:45

    Determinada a intimação

  • 25/06/2024 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 11:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNIG04

  • 16/05/2024 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 11/04/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2024 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004188-46.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIELLA SANTOS MIRANDA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900) RECORRIDO: FABIANA SANTOS MIRANDA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 22/03/2024 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/03/2024 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 21/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 16:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 14/03/2024 16:03

    Alterado o assunto processual

  • 02/02/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 19/12/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 07/11/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 17:23

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 17:26

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANA SANTOS MIRANDA DA SILVA - NORMAL

  • 25/07/2023 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 17:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANA SANTOS MIRANDA DA SILVA - REPRESENTANTE

  • 18/05/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 02/05/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2023 11:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 11:13

    Determinada a citação

  • 27/04/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 11:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM06F para RJNIG04S) - processo: 50068063620204025120

  • 31/03/2023 09:21

    Declarada incompetência

  • 30/03/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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