TRF2 - 5001798-28.2022.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICK SOARES VALENTIM DA SILVA

CPF *62.***.*87-13

Advogados

DAVID JOSE SOARES FARES

OAB: 065944/RJ

CPF *99.***.*92-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 07/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2024 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/05/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2024 03:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/05/2024 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2024 12:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001798-28.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ERICK SOARES VALENTIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID JOSE SOARES FARES (OAB RJ065944) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 19:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 20/03/2024 19:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/01/2024 18:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/01/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/01/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/12/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/12/2023 13:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/12/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/12/2023 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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