18/08/2025 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB23)
18/08/2025 10:35

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
18/08/2025 10:35

Declarado impedimento
18/08/2025 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/08/2025 12:37

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
15/08/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
25/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
24/01/2025 20:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000878702022402000020250124200201
24/01/2025 15:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:01

Recurso Extraordinário admitido
24/01/2025 15:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:00

Recurso Especial Admitido
24/01/2025 00:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/01/2025 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 195
22/01/2025 10:00

Juntada de Petição
14/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
26/11/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 181, 179, 183 e 182
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183 e 184
16/10/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
16/10/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/10/2024 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
29/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
28/08/2024 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 186
19/08/2024 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/08/2024 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
05/08/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157 e 158
12/07/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
12/07/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/07/2024 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 15:20

Prejudicado o recurso - por unanimidade
03/06/2024 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
29/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000878-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: WAGNER DE REZENDE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RAIMUNDO FANTIM DE SOUSA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GERALDO CARINHANHA ROCHA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HILDEBRANDO ARAMIZ DE BITENCOURT ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/05/2024 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 148
23/05/2024 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/05/2024 18:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2024 16:58

Juntada de Petição
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
09/05/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135, 133, 137 e 136
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137 e 138
22/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/04/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/03/2024 11:45

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
22/03/2024 09:35

Recebidos os autos do STF
18/01/2024 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000878702022402000020240118181457
17/01/2024 12:20

Recebidos os autos do STJ
18/05/2023 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/05/2023 15:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2023 15:17

Despacho
17/05/2023 11:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 111, 110, 109 e 107
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112
14/02/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/02/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:11

Recurso Extraordinário não admitido
10/02/2023 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:11

Recurso Especial não admitido
10/02/2023 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:11

Recurso Especial Admitido
02/12/2022 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2022 12:52

Juntada de Certidão
01/12/2022 10:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/12/2022 10:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
30/11/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 84, 88, 87 e 86
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88 e 89
30/10/2022 18:11

Juntada de Petição
25/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
11/10/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74
22/09/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/09/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/09/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000878-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: GERALDO CARINHANHA ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: RAIMUNDO FANTIM DE SOUSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: WAGNER DE REZENDE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HILDEBRANDO ARAMIZ DE BITENCOURT ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 109
25/07/2022 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/07/2022 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
18/07/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 48, 47 e 46
13/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 21:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/07/2022 21:05

Determinada a intimação
12/07/2022 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
08/07/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
28/06/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2022 15:40

Determinada a intimação
27/06/2022 11:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/06/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/06/2022 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2022 14:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade
16/05/2022 12:22

Juntada de Petição
11/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000878-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: GERALDO CARINHANHA ROCHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: RAIMUNDO FANTIM DE SOUSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: WAGNER DE REZENDE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HILDEBRANDO ARAMIZ DE BITENCOURT ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/05/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 63
05/05/2022 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/04/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/04/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/03/2022 17:00

Juntada de Petição
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
01/02/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/02/2022 15:04

Determinada a intimação
01/02/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/02/2022 12:26

Juntada de Certidão
01/02/2022 10:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
31/01/2022 19:10

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Número: 50097345720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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