10/05/2025 19:03

Baixa Definitiva
28/04/2025 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130187-07.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
25/03/2025 14:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50811220920224025101/TRF2
26/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5081122-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/12/2023 07:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
16/12/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/11/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2023 16:42

Recebido o recurso de Apelação
14/11/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/10/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/10/2023 15:57

Julgado improcedente o pedido
11/10/2023 16:18

Conclusos para julgamento
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 17:05

Decisão interlocutória
24/08/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/06/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 12:33

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2023 15:21

Conclusos para julgamento
14/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:12

Decisão interlocutória
03/11/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 21:09

Distribuído por dependência - Número: 51301870720214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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