TRF2 - 5000758-53.2023.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL PACUARE II

CNPJ: 23.314.848/0001-90

Advogados

RAUL VENENO DE MATTOS

OAB: 230851/RJ

CPF *54.***.*40-50

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OS MESMOS

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 21:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 30/09/2024 13:23

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 10/09/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 16:30

    Determinado o Arquivamento

  • 28/08/2024 14:11

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/08/2024 16:21

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/07/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 12:29

    Expedição de Alvará

  • 26/06/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/06/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 14/06/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/06/2024 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 12/06/2024 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 21:11

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 22:29

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 12:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/05/2024 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 10:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE13

  • 20/05/2024 10:15

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

  • 18/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/05/2024 16:20

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/04/2024 18:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 18/04/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2024 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000758-53.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PACUARE II (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 19/03/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/03/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/03/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/03/2024 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:09

    Retirado de pauta

  • 29/02/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 29/02/2024 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 15/02/2024 17:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/12/2023 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 11/12/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2023 20:21

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  • 24/10/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/10/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 20:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/10/2023 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 20:20

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2023 14:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/06/2023 19:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 16:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2023 21:51

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:12

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 09:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 16:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/02/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 14:52

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 20:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 18:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 03/02/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 14:50

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 19:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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