19/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
06/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110607-31.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE TOMASCHITZ)
05/05/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110606-46.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON BORGES DE OLIVEIRA)
29/04/2025 14:39

Baixa Definitiva
29/04/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 08:20

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:50

Decisão interlocutória
01/04/2025 07:34

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 161
31/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
31/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
31/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-28 processada no TRF2 com o no. 51106073120254029666/TRF (ALEXANDRE TOMASCHITZ)
29/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-28 processada no TRF2 com o no. 51106064620254029666/TRF (ANDERSON BORGES DE OLIVEIRA)
26/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-28
26/03/2025 08:03

Juntada de Certidão
25/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
25/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
25/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 12:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-28
24/03/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
21/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
20/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:56

Decisão interlocutória
17/03/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 127 e 135
13/03/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/03/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:15

Decisão interlocutória
12/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
12/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/03/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/03/2025 15:42

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:42

Decisão interlocutória
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/02/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 15:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
21/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/02/2025 15:15

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
20/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:15

Decisão interlocutória
14/02/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
28/01/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/12/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/12/2024 12:02

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
18/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:31

Decisão interlocutória
02/12/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/11/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 99
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/10/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 06:37

Decisão interlocutória
25/10/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
23/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/10/2024 15:15

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
22/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:14

Decisão interlocutória
21/10/2024 12:04

Juntada de Petição
17/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/09/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/09/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:01

Decisão interlocutória
29/08/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:46

Decisão interlocutória
25/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 14:11

Decisão interlocutória
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 61 e 64
15/07/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:31

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2024 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 02:32

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 08:58

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2024 14:02

Decisão interlocutória
20/05/2024 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/05/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10
20/05/2024 10:03

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2024 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5086304-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: ANDERSON BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2024 14:00 Sequencial: 46
19/03/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
30/01/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/12/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 15:14

Decisão interlocutória
04/12/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 15:33

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 11:55

Conclusos para julgamento
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:31

Decisão interlocutória
17/10/2023 06:48

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 15:19

Decisão interlocutória
25/09/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:08

Juntada de Petição
16/09/2023 17:17

Alterado o assunto processual
16/09/2023 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:14

Decisão interlocutória
10/08/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00