TRF2 - 5011912-96.2021.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
-
10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2024 01:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078198-36.2024.4.02.9666/TRF (FILIPE PEDROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/09/2024 01:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078197-51.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO CORREA DE ASSIS SILVESTRE)
-
07/08/2024 11:03
Baixa Definitiva
-
07/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-51 processada no TRF2 com o no. 50781983620244029666/TRF (FILIPE PEDROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
07/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-51 processada no TRF2 com o no. 50781975120244029666/TRF (FILIPE PEDROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
07/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-51 processada no TRF2 com o no. 50781975120244029666/TRF (RODRIGO CORREA DE ASSIS SILVESTRE)
-
06/08/2024 17:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-51
-
06/08/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 148
-
03/08/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 148
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
22/07/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 147
-
22/07/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
22/07/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
21/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
21/07/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
18/07/2024 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
18/07/2024 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
18/07/2024 19:06
Determinada a intimação
-
18/07/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2024 18:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-51
-
16/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:24
Despacho
-
16/07/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
15/07/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
15/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
02/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 19:12
Juntada de Petição
-
29/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
27/05/2024 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
07/05/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
26/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:55
Determinada a intimação
-
26/04/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 12:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/04/2024 10:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE01
-
19/04/2024 10:07
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
19/03/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
19/03/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
18/03/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
18/03/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
15/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011912-96.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RODRIGO CORREA DE ASSIS SILVESTRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DUARTE PEDROSA (OAB RJ163557) RECORRIDO: JHONATAN DA CONCEICAO SABINO (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
23/02/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
16/02/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
16/02/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
16/02/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
15/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
13/11/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/10/2023 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
11/10/2023 18:29
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/09/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/08/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/08/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 18:27
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento
-
30/08/2023 13:39
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 29/08/2023 15:00. Refer. Evento 67
-
29/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2023 11:26
Determinada a intimação
-
28/08/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/08/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/08/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/08/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/08/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/08/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/08/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/08/2023 15:26
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 29/08/2023 15:00
-
10/08/2023 18:44
Determinada a intimação
-
10/08/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/05/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/05/2023 20:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/05/2023 20:40
Determinada a intimação
-
25/05/2023 19:59
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/05/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 14:47
Determinada a intimação
-
20/05/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/03/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2023 14:49
Determinada a intimação
-
23/03/2023 20:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/02/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2022 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2022 13:44
Determinada a intimação
-
06/12/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 20:41
Juntada de Petição
-
21/09/2022 11:09
Juntada de Petição
-
20/09/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/09/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/09/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/09/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/07/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/07/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/07/2022 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2022 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2022 15:26
Determinada a intimação
-
23/05/2022 15:23
Juntada de Petição
-
23/05/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/05/2022 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/04/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2022 18:33
Determinada a intimação
-
28/04/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2022 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
03/03/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 19:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/03/2022 13:26
Juntada de Petição
-
25/02/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/02/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/02/2022 08:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2022 08:44
Determinada a intimação
-
21/02/2022 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2022 19:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 21/02/2022 19:54:48)
-
19/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 14:08
Determinada a intimação
-
17/01/2022 17:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAN DA CONCEICAO SABINO - REPRESENTANTE
-
17/01/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2021 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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