TRF2 - 5001222-37.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
20/09/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2025 12:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/09/2025 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conhecido o recurso e provido - 17/09/2025 17:17:47)
-
20/09/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
20/09/2025 10:58
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 116 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/09/2025 19:56:48
-
19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
18/09/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
18/09/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001222-37.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARCIA HELENA STRASMANN GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, exercendo juízo de retratação, reconhecer a possibilidade de devolução dos valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos por força da tutela provisória revogada, nos termos da tese fixada pelo STJ no Tema 692, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001222-37.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARCIA HELENA STRASMANN GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
01/09/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
29/08/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/08/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001222-37.2023.4.02.5005/ESRECORRENTE: MARCIA HELENA STRASMANN GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 91
-
18/06/2025 06:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/06/2025 19:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
17/06/2025 19:14
Recebidos os autos - TNU
-
01/04/2025 14:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
01/04/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/02/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/02/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/02/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/02/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:16
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 10:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/12/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/11/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/11/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/11/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/11/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/11/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 14:47
Negado seguimento a Recurso
-
26/08/2024 17:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/08/2024 11:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/07/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/06/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/06/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/06/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/05/2024 17:20
Juntada de Petição
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/05/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001222-37.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARCIA HELENA STRASMANN GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
09/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2024 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 5
-
16/04/2024 13:01
Retirado de pauta
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/04/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001222-37.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARCIA HELENA STRASMANN GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 152
-
25/09/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/09/2023 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/08/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/08/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/08/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2023 15:32
Julgado improcedente o pedido
-
15/08/2023 15:30
Conclusos para julgamento
-
01/07/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2023 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 14:14
Determinada a intimação
-
24/03/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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