19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/09/2025 15:59

Juntada de Petição
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075281-38.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: FLAVIO DE CARVALHO BORGESADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-12
17/09/2025 15:11

Juntado(a)
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075281-38.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIO DE CARVALHO BORGESADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885)INTERESSADO: LUANA CAMPOS COUTINHOADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO DESPACHO/DECISÃO Intimado a se manifestar quanto ao requerimento de divisão dos honorários sucumbenciais, o atual patrono da ação quedou-se inerte.

Todavia, considerando os trabalhos realizados pelos patronos originários, que atuaram durante toda a fase inicial do processo, desde o ajuizamento em 2019 até a fase recursal (Ev. 14.1), determino a divisão dos honorários sucumbenciais em 50% para os patronos originários e 50% para o patrono atual.

Indefiro, porém, o pedido de cadastramento em nome da Sociedade indicada na petição do Evento 66, tendo em vista a ausência de qualquer menção à referida sociedade na procuração juntada aos autos (Ev. 1.2).

O cadastro deverá ser realizado, portanto, em nome da patrona peticionante.

Proceda-se ao cadastro dos requisitórios.

Cumprido, dê-se vista as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, voltem para envio ao E.TRF2, permanecendo os autos suspensos até o depósito.

P.I.
15/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:04

Despacho
14/08/2025 09:26

Juntada de Petição
12/08/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:02

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075281-38.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIO DE CARVALHO BORGESADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da concordância da parte autora com os cálculos oferecidos pelo INSS no Evento 60.2, homologo-os.

Cadastre-se o competente requisitório referente ao valor principal.

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

II - Intime-se o atual patrono da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o requerimento de divisão dos honorários sucumbenciais (Ev. 66.1).

Cadastre-se a patrona peticionante como interessada para fins de intimação.

Após, voltem-me conclusos.
29/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:00

Despacho
26/05/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:23

Juntada de Petição
21/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2024 12:00

Juntada de Petição
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/08/2024 12:25

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
16/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/08/2024 15:39

Determinada a intimação
16/08/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/08/2024 15:35

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
30/07/2024 21:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50752813820194025101/TRF2
01/10/2021 15:27

Juntada de Petição
01/10/2021 15:27

Juntada de Petição
17/07/2020 13:12

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
15/07/2020 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
14/06/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2020 14:39

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
12/06/2020 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2020 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2020 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
04/05/2020 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2020 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
27/04/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
27/04/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/04/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/04/2020 13:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
01/04/2020 16:15

Autos com Juiz para Sentença
19/02/2020 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2020 10:05

Juntada de Petição
10/02/2020 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/01/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
28/01/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 17:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/01/2020 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020 17:08

Juntada de Petição
27/01/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2019 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
13/11/2019 06:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/11/2019 19:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2019 19:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/11/2019 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2019 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2019 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/11/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 677,49 em 01/11/2019 Número de referência: 613005
29/10/2019 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 16:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/10/2019 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2019 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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