TRF2 - 5000313-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 16:37
Baixa Definitiva
-
02/12/2024 16:37
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
11/11/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
11/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/10/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/10/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000313-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PRO-SEG - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
11/06/2024 16:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 17:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
07/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/06/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/06/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2024 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
16/05/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/05/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000313-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/02/2024 16:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/01/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/01/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/01/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/01/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/01/2024 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/01/2024 19:37
Concedida a Medida Liminar
-
12/01/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/01/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 15:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/01/2024 10:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
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