TRF2 - 5016567-23.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS FERNANDO PANARO DIAS

CPF *77.***.*08-49

RICARDO PANARO DIAS

CPF *44.***.*59-00

ROMEU PANARO DIAS

CPF *40.***.*18-72

SANDRA PANARO DIAS

CPF *29.***.*17-40

IEDA ROSA DIAS

CPF *15.***.*46-59

ROMEU PANARO DIAS FILHO

CPF *77.***.*82-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 17/10/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 80, 81, 83, 79 e 82

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 85

  • 17/09/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/09/2024 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 17:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/09/2024 17:20

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 13/09/2024 17:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 21:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/09/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/07/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/07/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/06/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 57, 58, 56, 60 e 59

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 62

  • 14/05/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/05/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/05/2024 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2024 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016567-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CARLOS FERNANDO PANARO DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVANTE: RICARDO PANARO DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVANTE: ROMEU PANARO DIAS (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVANTE: SANDRA PANARO DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVANTE: IEDA ROSA DIAS (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVANTE: ROMEU PANARO DIAS FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 31/01/2024 13:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/01/2024 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/01/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 36 e 35

  • 19/12/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 10/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/12/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/12/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 21:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/11/2023 21:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/11/2023 08:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/11/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9, 10, 8, 11 e 12

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 27/10/2023 11:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2023 11:52:06)

  • 27/10/2023 11:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2023 11:52:07)

  • 27/10/2023 11:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2023 11:52:07)

  • 27/10/2023 11:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2023 11:52:07)

  • 27/10/2023 11:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2023 11:52:07)

  • 27/10/2023 11:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2023 11:52:08)

  • 27/10/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 14:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/10/2023 14:34

    Despacho

  • 23/10/2023 10:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/10/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 13:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/10/2023 10:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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