TRF2 - 5091225-80.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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10/05/2024 14:04
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/04/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/04/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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26/03/2024 12:07
Juntado(a)
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24/03/2024 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/03/2024 14:35
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:01</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13h01m do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) Comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 4) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 8.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5091225-80.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 66) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: SEVERINA TEREZA DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/02/2024 22:37
Juntada de Certidão
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29/02/2024 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/02/2024 22:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:01</b><br>Sequencial: 66
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19/02/2024 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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07/02/2024 17:02
Juntado(a)
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26/08/2021 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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26/08/2021 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/08/2021 14:14
Juntada de Certidão
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07/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/05/2021 18:39
Intimação por Edital
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13/05/2021 18:38
Juntada de Certidão
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10/05/2021 12:06
Expedição de Edital - intimação
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30/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/04/2021 11:37
Retirado de pauta
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10/04/2021 03:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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27/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2021 13:48
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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17/03/2021 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/03/2021 13:46:42)
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17/03/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2021 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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18/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>
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12/02/2021 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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12/02/2021 20:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45
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26/11/2020 10:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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23/11/2020 17:19
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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23/11/2020 17:19
Juntada - Julgamento
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21/11/2020 17:18
Remessa Interna - GAB05 -> GAB06
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21/11/2020 17:18
Juntada - Julgamento
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20/11/2020 16:39
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/11/2020 21:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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02/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
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29/09/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2020 15:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 185
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24/08/2020 18:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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24/08/2020 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/08/2020 18:22
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
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27/07/2020 14:54
Distribuído por prevenção - Número: 50069366020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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